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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem ...

Solução de Consulta COSIT nº 246, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 02/09/2019) Assunto: Imposto ...

02/09/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4740: Diretrizes para publicação de demonstrações financeiras por instituições ...

Resolução nº 4.740, de 29 de agosto de 2019 (DOU de 29/08/2019) Altera a Circular nº 2.804, de ...

30/08/2019 Federal legislacao

GM SC: Recolhimento integral das Contribuições Sociais Previdenciárias no CNPJ do consórcio

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3038, de 26 de agosto de 2019 (DOU de 30/08/2019) ASSUNTO: ...

30/08/2019 Federal legislacao

Portaria COANA nº 51: Estabelece procedimentos para remessa ao exterior a bens submetidos ao ...

Portaria COANA nº 51, de 23 de agosto de 2019 (DOU de 29/08/2019) Dispõe sobre os ...

29/08/2019 Federal legislacao

IN RFB 1909: Exclusão das áreas não tributáveis da área total do imóvel rural

Instrução Normativa RFB nº 1909, de 26 de agosto de 2019 (DOU de 28/08/2019) Altera a ...

28/08/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 019: Pauta fiscal do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 26 de agosto de 2019. (DOU de 27.08.2019) Preço médio ponderado ao ...

27/08/2019 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Contribuição previdenciária derivada de industrialização por encomenda

Solução de Consulta COSIT nº 247, de 20 de agosto de 2019 (DOU de 27/08/2019) Assunto: ...

27/08/2019 Federal legislacao

GM SC: Restituição de indébito tributário originado de decisão judicial - Impossibilidade

Solução de Consulta COSIT nº 239, de 19 de agosto de 2019 (DOU de 27/08/2019) Assunto: Normas ...

27/08/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Elementos definidores de receita bruta auferida da comercialização da produção

Solução de Consulta COSIT nº 236, de 14 de maio de 2019 (DOU de 27/08/2019) Assunto: ...

27/08/2019 Federal legislacao

GM SC: Tratativas relativas a instrumentalização da denúncia espontânea

Solução de Consulta COSIT nº 233, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 21/08/2019) Assunto: Normas ...

21/08/2019 Federal legislacao

GM SC: Funrural - Incidência da contribuição sobre a receita da comercialização de sementes e ...

Solução de Consulta COSIT nº 241, de 19 de agosto de 2019 (DOU de 21/08/2019) Assunto: ...

21/08/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão sobre as receitas de vendas da fécula de mandioca - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4033, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 20/08/2019) Assunto: ...

20/08/2019 Federal legislacao