CATEGORIAS

Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 10.003: IPI - Base de calculo

Solução de Consulta Disit nº 10.003, de 29 de abril de 2020 (DOU de 06/05/2020) Assunto: ...

06/05/2020 Federal legislacao

siscomex: Release Doce - alterações nos serviços de integração

Sistemas n° 006/2020 Release Doce - alterações nos serviços de integração Com a implantação da ...

05/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação

Exportação n° 023/2020 Release Doce - Alterações nos sistemas de exportação Alertamos que está ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.810: Estabelece medidas para os procedimentos relativos ao crédito rural

Resolução BACEN nº 4.810, de 30 de abril de 2020 (DOU de 05/05/2020) Estabelece medidas de ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.807: Bacen altera Resoluções relacionadas ao crédito rural

Resolução BACEN nº 4.807, de 30 de abril de 2020 (DOU de 05/05/2020) Altera as Resoluções ns. ...

05/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.806: Prazo para contratação de linha de crédito do BNDES é prorrogada

Resolução BACEN nº 4.806, de 30 de abril de 2020 Altera o prazo para contratação da linha de ...

05/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback

Exportação n° 022/2020 Prorrogação de Atos Concessórios de Drawback A Secretaria de Comércio ...

04/05/2020 Federal legislacao

MP nº 960: Prorrogado os prazos de suspensão de pagamentos de tributos do regime especial de ...

Medida Provisória nº 960, de 30 de abril de 2020 (DOU de 04/05/2020) Prorroga os prazos de ...

04/05/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 903: Versão 11 do Manual FGTS disciplina o saque do Fundo de Garantia

Circular Caixa nº 903, de 28 de abril de 2020 (DOU de 29/04/2020) Publica a versão 11 do ...

29/04/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.329: Nova regulamentação redefine as atividades essenciais

Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020 (DOU de 29/04/2020) Altera o Decreto nº 10.282, de ...

29/04/2020 Federal legislacao

Siscomex: Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação

Importação n° 026/2020 Preenchimento de Ex-tarifário na Declaração de Importação Tendo em ...

28/04/2020 Federal legislacao

MP nº 958: Governo suspende exigências para a facilitar o acesso ao crédito

Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020 (DOU de 27/04/2020) Estabelece normas para a ...

28/04/2020 Federal legislacao