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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 10.004: Dispõe sobre a responsabilidade pelo registro no Siscoserv

Solução de Consulta Disit nº 10.004, de 21 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex

Exportação n° 032/2020 Novas funcionalidades no módulo CCT do Portal Siscomex Em complemento à ...

01/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 936: RFB suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos ...

Portaria RFB nº 936, de 29 de maio de 2020 (DOU de 29/05/2020) Altera a Portaria RFB nº 543, ...

01/06/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.956: RFB suspende necessidade de apresentação de documento original para obtenção de ...

Instrução Normativa RFB nº 1.956, de 29 de maio de 2020 (DOU de 29/05/2020) Altera a Instrução ...

01/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: API do sistema de anexação de documentos

Sistemas n° 007/2020 API do sistema de anexação de documentos Informamos que o sistema de ...

29/05/2020 Federal legislacao

Decreto n° 47.961: ICMS/MG - Isenção do ICMS na operação de importação de mercadorias

Decreto n° 47.961, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

28/05/2020 Federal legislacao

Decreto n° 15.445: Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e ...

Decreto n° 15.445, de 27 de maio de 2020 (DOE de 28.05.2020) Altera a redação de dispositivo ...

28/05/2020 Federal legislacao

Siscomex: Manual do Drawback Isenção tem sua 13ª edição publicada

Exportação n° 031/2020 Publicada a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção A Secretaria de ...

28/05/2020 Federal legislacao

Portaria nº 31: Aprovado a 13ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção

Portaria SECEX nº 31, de 26 de maio de 2020 (DOU de 27/05/2020) Aprova a 13ª Edição do Manual ...

27/05/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.011: IRPF - Livro-caixa, Atos cooperativos e Rateio de perdas

Solução de Consulta Disit nº 4.011, de 26 de maio de 2020 (DOU de 27/05/2020) Assunto: Imposto ...

27/05/2020 Federal legislacao

Resolução SEFA n° 454: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para junho de 2020

SEFA n° 454: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para junho de 2020 Resolução SEFA n° 454 de 19 de maio ...

26/05/2020 Federal legislacao

Resolução nº 57: Novos conceitos para designar o risco das atividades

Resolução CGSIM nº 57, de 21 de maio de 2020 (DOU de 26/05/2020) Altera as Resoluções CGSIM ...

26/05/2020 Federal legislacao