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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

SC GM nº 39: IRPJ/CSLL - Aquisição de Participação Societária

Solução de Consulta COSIT nº 39, de 31 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Assunto: Imposto ...

02/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 32: PIS/COFINS - Créditos sobre EPI

Solução de Consulta COSIT Nº 32, de 30 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Assunto: ...

02/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 34: CSLL - Bônus de adimplência fiscal

Solução de Consulta COSIT nº 34, de 30 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Assunto: ...

02/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 31: PIS/COFINS - Créditos sobre comissão de vendas

Solução de Consulta COSIT nº 31, de 30 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Assunto: ...

02/04/2020 Federal legislacao

ADI RFB nº 2: Validade da assinatura do conhecimento de carga como documento para retirada de ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 31 de março de 2020 (DOU de 02/04/2020) Dispõe ...

02/04/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.305: Governo Federal reduz alíquota do Imposto sobre Operações Crédito

Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020 (DOU de 02/04/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

02/04/2020 Federal legislacao

IN RFB nº1.930: Prazo final para entrega da Declaração do IRPF é prorrogado

Instrução Normativa RFB nº 1.930, de 1º de abril de 2020 (DOU de 01/04/2020) Altera a ...

02/04/2020 Federal legislacao

MP nº936: Governo anuncia novas medidas trabalhistas

Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020 (DOU de 01/04/2020) Institui o Programa ...

02/04/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito para empresas com tributação concentrada/monofásica

Solução de Consulta COSIT nº 23, de 23 de março de 2020 (DOU de 01/04/2020) Assunto: ...

01/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 8.792: PGFN prorroga prazo para solicitar pedido de parcelamento

Portaria PGFN nº 8.792, de 30 de março de 2020 (DOU de 01/04/2020) O PROCURADOR-GERAL DA ...

01/04/2020 Federal legislacao

MP nº 932: Governo Federal reduz alíquotas do sistema "S"

Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Altera as alíquotas de ...

01/04/2020 Federal legislacao

Circular nº 897: Caixa orienta quanto a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS

Circular Caixa nº 897, de 24 de março de 2020 (DOU de 31/03/2020) Dispõe sobre a suspensão da ...

31/03/2020 Federal legislacao