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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 60: IRPF - Ganho de capital, aquisição de imóvel com consórcio

Solução de Consulta Cosit nº 60, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 63: IRPF - Ganho de Capital, alienação em bolsa de valores de ações

Solução de Consulta Cosit nº 63, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 041/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Informamos que, a partir ...

26/06/2020 Federal legislacao

ADE nº 2: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Dispõe sobre a ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 72: Simples Nacional - Formação da receita bruta

Solução de Consulta Cosit nº 72, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: Simples ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 64: Contribuições Previdenciárias - Retenção, responsabilidade solidária

Solução de Consulta Cosit nº 64, de 23 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 62: IRPF - Rendimentos de trabalho não assalariados, retenção na fonte

Solução de Consulta Cosit nº 62, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 55: IRPF - Rendimentos de aluguéis, incidência

Solução de Consulta Cosit nº 55, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 51: IRPF - Ganho de Capital, reserva particular de proteção natural municipal

Solução de Consulta Cosit nº 51, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 50: IRPF - Herança, declaração final de espólio

Solução de Consulta Cosit nº 50, de 22 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

ADE nº 1: Altera o serviço no Centro Virtual de Atendimento de Consulta Processamento PER/DCOMP.

Ato Declaratório Executivo Corec nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2020 (DOU de 25/06/2020) Altera o ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 47: IRPJ - Concessionárias de serviços de energia elétrica, taxas de depreciação

Solução de Consulta Cosit nº 47, de 22 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao