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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

ADE COREC nº 2: Aprovada nova versão de programa PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo COREC nº 2, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Aprova a ...

01/07/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta SCS/RFB nº 25: Suspende prestação de informações relativas a transações entre ...

Portaria Conjunta SCS / RFB nº 25, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Dispõe sobre a ...

01/07/2020 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 15.413: Prorroga suspensão temporária de medidas de cobranças de dívidas ativas

Portaria PGFN nº 15.413, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 70: PIS/COFINS - Fusão, cisão, incorporação, apropriação ou utilização de créditos pela ...

Solução de Consulta Cosit nº 70, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 69: Lucro presumido - Incidência sobre subvenção para custeio ou operação

Solução de Consulta Cosit nº 69, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: Imposto ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 76: PIS/COFINS - Conceito de insumos

Solução de Consulta Cosit nº 76, de 25 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 52: Incidência sobre crédito-prêmio do IPI no Lucro Presumido

Solução de Consulta Cosit nº 52, de 23 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: Imposto ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 67: - PIS/COFINS - Créditos sobre arrendamento e máquinas e equipamentos

Solução de Consulta Cosit nº 67, de 24 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Assunto: ...

30/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.016: IRPF - Livro-caixa, dedução de despesas, atos cooperativos

Solução de Consulta Disit nº 4.016, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: ...

29/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 297: Prorroga o prazo de restrição ao atendimento presencial nas unidades de ...

Portaria SRRF01 nº 297, de 25 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Prorroga o prazo de ...

29/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.079: Autorização de acesso ao conjunto de dados e informações à NF-e por terceiros ...

Portaria RFB nº 1.079, de 26 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 61: Órgãos e entidades da administração pública federal, pagamentos a pessoas ...

Solução de Consulta Cosit nº 61, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Simples ...

29/06/2020 Federal legislacao