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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.965: Prorrogado prazo para apresentação da ECF

Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020 (DOU de 15/07/2020) Prorroga o prazo ...

15/07/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.178: Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Prorroga prazo ...

14/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 14: Procedimento para a transação por proposta individual

Portaria PGFN nº 14, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Regulamenta o procedimento ...

14/07/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.422: Prorrogado prazos para redução de jornada e de salário e de suspensão do ...

Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020 (DOU de 14/07/2020) Prorroga os prazos para celebrar ...

14/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 270: Autorizado pagamento de equalização de taxas de juros sob financiamentos do ...

Portaria ME nº 270, de 10 de julho de 2020 (DOU de 13/07/2020) Autoriza o pagamento de ...

13/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 1.003: PIS/COFINS - Crédito sobre uniformes

Solução de Consulta Disit nº 1.003, de 22 de junho de 2020 (DOU de ...

13/07/2020 Federal legislacao

ADE nº 34: Novo leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

Ato Declaratório Executivo nº 34, de 8 de julho de 2020 (DOU de 10/07/2020) Dispõe sobre o ...

10/07/2020 Federal legislacao

BI nº 011: ICMS/PR - BLOQUEIO DE EMISSÃO DE NFP-e E DE SOLICITAÇÃO DE AIDF PARA PRODUTORES COM ...

Boletim Informativo n° 011/2020 Publicado em 08/07/2020 BLOQUEIO DE EMISSÃO DE NFP-e E DE ...

09/07/2020 Federal legislacao

Portaria nº 249: Regulamentada a transação por proposta individual dos créditos administrados ...

Portaria AGU nº 249, de 8 de julho de 2020 (DOU de 09/07/2020) Regulamenta a transação por ...

09/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.017: PIS/COFINS - Créditos sobre insumos na atividade comercial

Solução de Consulta Disit nº 4.017, de 6 de julho de 2020 (DOU de 08/07/2020) Assunto: ...

08/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 89: Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenção sobre faturamento por consórcio

Solução de Consulta Cosit nº 89, de 30 de junho de 2020 (DOU de 08/07/2020) Assunto: ...

08/07/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.963: Nova normativa dispõe sobra a comprovação da condição de inscrito no CNPJ

Instrução Normativa RFB nº 1.963, de 3 de julho de 2020 (DOU de 07/07/2020) Altera a Instrução ...

07/07/2020 Federal legislacao