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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Lei nº 14.020: Sancionada lei que cria programa de manutenção do emprego

Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 (DOU de 07/07/2020) Institui o Programa Emergencial de ...

07/07/2020 Federal legislacao

Siscomex: Inclusão de Tratamento Administrativo - MAPA

Importação n° 045/2020 Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA – NCM ...

03/07/2020 Federal legislacao

Siscomex: Parada programada para manutenção

Sistemas n° 008/2020 Parada programada para manutenção Informamos que todos os módulos do ...

03/07/2020 Federal legislacao

SD nº 1: Drawback - Aquisição no mercado interno de mercadoria nacionalizada

Solução de Divergência Cosit nº 1, de 29 de junho de 2020 (DOU de 03/2020) Assunto: Regimes ...

03/07/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.414: Redução a zero da alíquota do IOF é prorrogada

Decreto nº 10.414, de 2 de julho de 2020 (DOU de 03/07/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

03/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 84: PIS /COFINS - Créditos sobre publicidade

Solução de Consulta Cosit nº 84, de 29 de junho de 2020 (DOU de 02/07/2020) Assunto: ...

02/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.009: IRPJ - Retenção de tributos em pagamentos por órgãos e entidades Pública ...

Solução de Consulta Disit nº 10.009, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 81: IRRF - Inaplicabilidade de retenção na fonte de serviços profissionais

Solução de Consulta Cosit nº 81, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: Imposto ...

01/07/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.410: Nova regulamentação da Previdência Social

Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020 (DOU 01/07/2020) Altera o Regulamento da Previdência ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Critérios para aplicação da suspensão sobre a comercialização de insumos ...

Solução de Consulta COSIT nº 82, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratativa para valores recuperados a título de tributos pagos indevidamente

Solução de Consulta COSIT nº 85, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.087: Suspende prazos para prática de atos processuais no âmbito da RFB

Portaria RFB nº 1.087, de 30 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

01/07/2020 Federal legislacao