CATEGORIAS

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 53: Recolhimento do Senar por produtor rural pessoa jurídica que optar por contribuir ...

Solução de Consulta Cosit nº 53, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: ...

25/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 55: Reduz para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes ...

Resolução Camex nº 55, de 22 de junho de 2020 (DOU de 24/06/2020) Altera para zero por cento ...

24/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 46: Incorporação de empresas optantes do Simples Nacional

Solução de Consulta Cosit nº 46, de 12 de junho de 2020 (DOU de 24/06/2020) Assunto: Simples ...

24/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.429: Aprovado regulamento do Cadastro no Banco de Dados "AGROÍNTEGRO"

Portaria SE/MAPA nº 1.429, de 22 de junho de 2020 Aprova o regulamento do Cadastro no Banco de ...

23/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 1.039: Pronampe, alterado fornecimento de informações para fins de análise para a ...

Portaria RFB nº 1.039, de 18 de junho de 2020 (DOU de 22/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

22/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 039/2020 Alteração de tratamento administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.830: Regras relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária

Resolução Bacen nº 4.830, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta regras relativas ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.829: Disposições gerais relativas as operações do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.829, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Altera os percentuais de ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.828: Normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Pronaf

Resolução Bacen nº 4.828, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas a serem ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.827: Bacen define as Taxas de Juros do Crédito Rural

Resolução Bacen nº 4.827, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Define as Taxas de Juros ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.825: Normas do programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar recebe ...

Resolução Bacen nº 4.825, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas do Programa ...

19/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.824: Bacen ajusta normas gerais do crédito rural

Resolução Bacen nº 4.824, de 18 de junho de 2020 (DOU de 19/06/2020) Ajusta normas gerais do ...

19/06/2020 Federal legislacao