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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Lei nº 14.010: Assembleia geral poderá ser realizada por meios eletrônicos até 30 de outubro

Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (DOU de 12/06/2020) Dispõe sobre o Regime Jurídico ...

12/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Drawback Integrado Suspensão

Exportação n° 036/2020 Drawback Integrado Suspensão A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ...

10/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 034/2020 Webinar de Operações de Comércio Exterior A Subsecretaria de Operações ...

09/06/2020 Federal legislacao

Portaria nº 13.338: Prorrogado a suspensão de procedimentos de exclusão de parcelamentos ...

Portaria PGFN nº 13.338, de 4 de junho de 2020 (DOU DE 09/06/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...

09/06/2020 Federal legislacao

Circular Caixa nº 911: Dispõe sobre a regularização do empregador junto ao FGTS

Circular Caixa nº 911, de 5 de junho de 2020 (DOU de 08/06/2020) Divulga a publicação da ...

08/06/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.958: RFB revoga mais 93 Instruções Normativas e segue fazendo limpeza na legislação

Instrução Normativa RFB nº 1.958, de 5 de junho de 2020 (DOU de 08/06/2020) Revoga Instruções ...

08/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Parada programada para manutenção

Sistemas n° 008/2020 Parada programada para manutenção Informamos que todos os módulos do ...

04/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 42: IRPF - Despesa e dedução de empréstimo de ações, remuneração paga ao emprestador

Solução de Consulta Cosit nº 42, de 25 de maio de 2020 (DOU de 03/06/2020) Assunto: Imposto ...

03/06/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.822: Bacen disciplina a constituição das sociedade de garantia solidária e ...

Resolução Bacen nº 4.822, de 1º de junho de 2020 (DOU de 03/06/2020) Dispõe sobre a ...

03/06/2020 Federal legislacao

MP nº 975: Governo Federal institui programa Emergencial de Acesso ao Crédito para empresas

Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020 (DOU de 02/06/2020) Institui o Programa ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.012: Incidência de IRRF sobre prêmio recebido por pessoa física

Solução de Consulta Disit nº 4.012, de 28 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.005: benefício da suspensão do IPI para adquirentes em início de atividade

Solução de Consulta Disit nº 10.005, de 22 de maio de 2020 (DOU de 02/06/2020) Assunto: ...

02/06/2020 Federal legislacao