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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Circular nº 921: Caixa Econômica divulga versão 12 do Manual de Orientações Regularidade ...

Circular Caixa nº 921, de 20 de agosto de 2020 (DOU de 24/08/2020) Divulga a publicação da ...

25/08/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.470: Prorrogado prazo para acordos trabalhistas

Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 25/08/2020) Prorroga os prazos para ...

25/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior

Sistemas n° 009/2020 Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Informamos que, por ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.006: Remuneração paga no exterior de sócio administrador ou profissional expatriado ...

Solução de Consulta Disit nº 2.006, de 20 de julho de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.005: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de custos e despesas compartilhados entre empresas do ...

Solução de Consulta Disit nº 2.005, de 25 de junho de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.004: IRPF - Dedução de despesas com rateio de perdas

Solução de Consulta Disit nº 2.004, de 29 de maio de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: Imposto ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.003: IRPJ - apuração de IRPJ em Sociedade em Conta de Participação

Solução de Consulta Disit nº 2.003, de 14 de maio de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: Imposto ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 96: Contribuição previdenciária sobre cooperado filiado a cooperativa de trabalho

Solução de Consulta Cosit nº 96, de 17 de agosto de 2020 (DOU de 21/08/2020) Assunto: ...

21/08/2020 Federal legislacao

Lei nº 13.986: Institui o Fundo Garantidor Solidário

Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020 (DOU de 20/08/2020) Institui o Fundo Garantidor Solidário ...

20/08/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.043: Sancionada lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020 (DOU de 20/08/2020) Institui o Programa Emergencial de ...

20/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: Alterações no tratamento administrativo da Defesa

Exportação n° 051/2020 Alterações no tratamento administrativo da Defesa A Secretaria de ...

19/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos

Importação n° 065/2020 DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos Informamos que, a ...

19/08/2020 Federal legislacao