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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Lei nº 14.020: Sancionada lei que cria programa de manutenção do emprego

Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 (DOU de 07/07/2020) Institui o Programa Emergencial de ...

07/07/2020 Federal legislacao

Siscomex: Inclusão de Tratamento Administrativo - MAPA

Importação n° 045/2020 Inclusão de Tratamento Administrativo – MAPA – NCM ...

03/07/2020 Federal legislacao

Siscomex: Parada programada para manutenção

Sistemas n° 008/2020 Parada programada para manutenção Informamos que todos os módulos do ...

03/07/2020 Federal legislacao

SD nº 1: Drawback - Aquisição no mercado interno de mercadoria nacionalizada

Solução de Divergência Cosit nº 1, de 29 de junho de 2020 (DOU de 03/2020) Assunto: Regimes ...

03/07/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.414: Redução a zero da alíquota do IOF é prorrogada

Decreto nº 10.414, de 2 de julho de 2020 (DOU de 03/07/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

03/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 84: PIS /COFINS - Créditos sobre publicidade

Solução de Consulta Cosit nº 84, de 29 de junho de 2020 (DOU de 02/07/2020) Assunto: ...

02/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.009: IRPJ - Retenção de tributos em pagamentos por órgãos e entidades Pública ...

Solução de Consulta Disit nº 10.009, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC nº 81: IRRF - Inaplicabilidade de retenção na fonte de serviços profissionais

Solução de Consulta Cosit nº 81, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: Imposto ...

01/07/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.410: Nova regulamentação da Previdência Social

Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020 (DOU 01/07/2020) Altera o Regulamento da Previdência ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Critérios para aplicação da suspensão sobre a comercialização de insumos ...

Solução de Consulta COSIT nº 82, de 26 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratativa para valores recuperados a título de tributos pagos indevidamente

Solução de Consulta COSIT nº 85, de 29 de junho de 2020 (DOU de 01/07/2020) Assunto: ...

01/07/2020 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.087: Suspende prazos para prática de atos processuais no âmbito da RFB

Portaria RFB nº 1.087, de 30 de junho de 2020 (DOU de 30/06/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

01/07/2020 Federal legislacao