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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 60: IRPF - Ganho de capital, aquisição de imóvel com consórcio

Solução de Consulta Cosit nº 60, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 63: IRPF - Ganho de Capital, alienação em bolsa de valores de ações

Solução de Consulta Cosit nº 63, de 23 de junho de 2020 (DOU de 29/06/2020) Assunto: Imposto ...

29/06/2020 Federal legislacao

Siscomex: Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT

Importação n° 041/2020 Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT Informamos que, a partir ...

26/06/2020 Federal legislacao

ADE nº 2: Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Dispõe sobre a ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 72: Simples Nacional - Formação da receita bruta

Solução de Consulta Cosit nº 72, de 24 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: Simples ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 64: Contribuições Previdenciárias - Retenção, responsabilidade solidária

Solução de Consulta Cosit nº 64, de 23 de junho de 2020 (DOU de 26/06/2020) Assunto: ...

26/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 62: IRPF - Rendimentos de trabalho não assalariados, retenção na fonte

Solução de Consulta Cosit nº 62, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 55: IRPF - Rendimentos de aluguéis, incidência

Solução de Consulta Cosit nº 55, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 51: IRPF - Ganho de Capital, reserva particular de proteção natural municipal

Solução de Consulta Cosit nº 51, de 23 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 50: IRPF - Herança, declaração final de espólio

Solução de Consulta Cosit nº 50, de 22 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao

ADE nº 1: Altera o serviço no Centro Virtual de Atendimento de Consulta Processamento PER/DCOMP.

Ato Declaratório Executivo Corec nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2020 (DOU de 25/06/2020) Altera o ...

25/06/2020 Federal legislacao

GM SC nº 47: IRPJ - Concessionárias de serviços de energia elétrica, taxas de depreciação

Solução de Consulta Cosit nº 47, de 22 de junho de 2020 (DOU de 25/06/2020) Assunto: Imposto ...

25/06/2020 Federal legislacao