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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 011: Alteração no preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF N° 011, de 13 de abril de 2020 (DOU de 14.04.2020) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

14/04/2020 Federal legislacao

Resolução nº 4.802: Produtores rurais e cooperativas agropecuárias poderão renegociar suas ...

Resolução BACEN nº 4.802, de 9 de abril de 2020 (DOU de 13/04/2020) Autoriza, para produtores ...

13/04/2020 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 010: Preço médio ponderado ao consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 010, de 09 de abril de 2020 (DOU de 13.09.2020) Preço médio ponderado ao ...

13/04/2020 Federal legislacao

GM SC nº 3003: Sociedade em Conta de Participação - Tratamento as dedução ou compensação de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3003, de 06 de abril de 2020 (DOU de 09/04/2020) Assunto: ...

09/04/2020 Federal legislacao

Acordo de Cooperação Técnica nº 1: NF-e - Acordo para disponibilização aos estados, do sistema

Acordo de Cooperação Técnica nº 1, de 3 de abril de 2020 (DOU de 08/04/2020) Acordo que entre ...

08/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 13: Mapa define os critérios para a distribuição dos recursos do Funcafé entre os ...

Portaria MAPA nº 13, de 6 de abril de 2020 (DOU de 08/04/2020) O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ...

08/04/2020 Federal legislacao

Portaria nº 150: Funrural e Desoneração da Folha estão incluídos na prorrogação dos tributos ...

Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020 (Dou de 08/04/2020) Altera a Portaria ME nº 139, de ...

08/04/2020 Federal legislacao

Lei nº 13.986: Crédito rural, CPR e outros títulos do agronegócio recebem novo regulamento

Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Institui o Fundo Garantidor Solidário ...

08/04/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.316: Governo regulamenta auxílio emergencial

Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 ...

08/04/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.934: Receita Federal prorroga prazo para entrega das declarações de espólio

Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Altera as ...

08/04/2020 Federal legislacao

MP nº 946: Governo extingue o fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS

Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020 (DOU de 07/04/2020) Extingue o Fundo ...

08/04/2020 Federal legislacao

Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 4011.20.90

Importação n° 022/2020 Alteração de Tratamento Administrativo - NCM 4011.20.90 Informamos que ...

07/04/2020 Federal legislacao