CATEGORIAS

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 7: CVM revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo

Resolução CVM nº 7, de 30 de setembro de 2020 (DOU 01/10/2020) Revoga atos normativos e outros ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 125: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ...

Solução de Consulta COSIT nº 125, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 120: VINCULAÇÃO ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR NA IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

Solução de Consulta COSIT nº 120, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 109: LUCRO PRESUMIDO - RECUPERAÇÃO DE DESPESA OU CUSTO EM FUNÇÃO DO PERDÃO DE DÍVIDA

Solução de Consulta COSIT nº 109, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

Portaria nº 21.561: Transação excepcional de débitos originários de operações de crédito rural ...

Portaria PGFN nº 21.561, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Estabelece as condições ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SD nº 3: PIS e COFINS-IMPORTAÇÂO - COMISSÃO PAGA A AGENTE OU REPRESENTANTE COMERCIAL NO ...

Solução de Divergência COSIT nº 3, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

Portaria nº 21.562: Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União

Portaria PGFN nº 21.562, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Institui o Programa de ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 104: PIS/COFINS - Pessoa jurídica integrante da CCEE Regime Especial de Tributação

Solução de Consulta nº 104, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 117: Créditos da não cumulatividade

Solução de Consulta Cosit nº 117, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 113: PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários

Solução de Consulta Cosit nº 113, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 105: PIS e COFINS Importação

Solução de Consulta Cosit nº 105, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao

IN BCB nº 21, de 2020 - Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 21, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (DOU de 30/09/2020) Altera o Leiaute ...

30/09/2020 Federal legislacao