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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Circular nº 921: Caixa Econômica divulga versão 12 do Manual de Orientações Regularidade ...

Circular Caixa nº 921, de 20 de agosto de 2020 (DOU de 24/08/2020) Divulga a publicação da ...

25/08/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.470: Prorrogado prazo para acordos trabalhistas

Decreto nº 10.470, de 24 de agosto de 2020 (DOU de 25/08/2020) Prorroga os prazos para ...

25/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior

Sistemas n° 009/2020 Indisponibilidade dos sistemas de comércio exterior Informamos que, por ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.006: Remuneração paga no exterior de sócio administrador ou profissional expatriado ...

Solução de Consulta Disit nº 2.006, de 20 de julho de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.005: IRPJ/CSLL - Dedutibilidade de custos e despesas compartilhados entre empresas do ...

Solução de Consulta Disit nº 2.005, de 25 de junho de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.004: IRPF - Dedução de despesas com rateio de perdas

Solução de Consulta Disit nº 2.004, de 29 de maio de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: Imposto ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 2.003: IRPJ - apuração de IRPJ em Sociedade em Conta de Participação

Solução de Consulta Disit nº 2.003, de 14 de maio de 2020 (DOU de 25/08/2020) Assunto: Imposto ...

25/08/2020 Federal legislacao

GM SC nº 96: Contribuição previdenciária sobre cooperado filiado a cooperativa de trabalho

Solução de Consulta Cosit nº 96, de 17 de agosto de 2020 (DOU de 21/08/2020) Assunto: ...

21/08/2020 Federal legislacao

Lei nº 13.986: Institui o Fundo Garantidor Solidário

Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020 (DOU de 20/08/2020) Institui o Fundo Garantidor Solidário ...

20/08/2020 Federal legislacao

Lei nº 14.043: Sancionada lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020 (DOU de 20/08/2020) Institui o Programa Emergencial de ...

20/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: Alterações no tratamento administrativo da Defesa

Exportação n° 051/2020 Alterações no tratamento administrativo da Defesa A Secretaria de ...

19/08/2020 Federal legislacao

Siscomex: DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos

Importação n° 065/2020 DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos Informamos que, a ...

19/08/2020 Federal legislacao