CATEGORIAS

GM SC nº 9: PIS/COFINS - Crédito sobre arrendamento mercantil com admissão temporária

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. INCIDÊNCIA SOBRE ENTRADA DO BEM NO PAÍS. CRÉDITO EM RELAÇÃO À PARCELA PAGA MENSALMENTE. DESCONTO ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Retificação: Ato COTEPE/PMPF nº 3: Preço médio do combustível

Retificação (dou de 16/02/2023) No item 9, referente ao Estado de Goiás, do Anexo Único do Ato ...

16/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 37: PIS/COFINS - Bonificações não vinculadas à venda não descontam crédito ao donatário

Solução de Consulta nº 37, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 15/02/2023) Assunto: Contribuição ...

15/02/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº1: ICMS - Tabela de CST nas operações monofásicas de combustíveis

Ajuste SINIEF nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Convênio s/nº, de ...

14/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF Nº4: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 4, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

14/02/2023 Federal legislacao

Decreto nº 11.413: Governo Federal institui Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística ...

Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 13/02/2023) Institui o Certificado de ...

14/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 35: PIS/COFINS - Inexistência de conceito de insumo em atividades comerciais

Solução de Consulta Cosit nº 35, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

10/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº3: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Preço médio ponderado ao ...

10/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 31: PIS/COFINS - Operações "back to back" sem transitar pelo Brasil não geram direito à ...

Solução de Consulta Cosit nº 31, de 2 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

10/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS - Comercialização para a Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta Disit nº 2.002, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

09/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 27: Previdenciário - Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária ...

Solução de Consulta Cosit nº 27, de 27 de janeiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

09/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 30: Valor de transferência mínimo entre estabelecimentos

Solução de Consulta Cosit nº 30, de 3 de fevereiro de 2023 (DOU de 08/02/2023) Assunto: ...

08/02/2023 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 10: Relação de empresas beneficiarias com redução de base de cálculo do ICMS ...

Ato Cotepe/ICMS nº 10, de 1 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/02/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/02/2023 Federal legislacao