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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC N° 41: PIS/COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO DE BOVINOS

Solução de Consulta Cosit Nº 41, de 18 de outubro de 2022 (DOU de 27/10/2022) Assunto: ...

27/10/2022 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.112: DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO SEM EXIGÊNCIA DE SAÍDA DO PRODUTO DO ...

Instrução Normativa nº 2.112, de 26 de outubro de 2022 (DOU de 27/10/2022) Altera a Instrução ...

27/10/2022 Federal legislacao

GM SC N° 10.009: IRPF - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

Solução de Consulta Disit/SRRF10 Nº 10.009, de 25 de outubro de 2022 (DOU de ...

26/10/2022 Federal legislacao

GM SC N° 3.013: IRPF - VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO

Solução de Consulta Disit/SRRF03 Nº 3013, de 19 de outubro de 2022 (DOU de ...

24/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.016: PIS/COFINS - Contratação de serviço de transporte por preponderantemente ...

Solução de Consulta Disit/SRRF03 Nº 3016, de 19 de outubro de 2022 (DOU de ...

24/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.011: IRPF - Rateio de perdas entre os cooperados

Solução de Consulta Disit nº 3.011, de 19 de setembro de 2022 (DOU de 20/10/2022) Assunto: ...

20/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.019: IRPJ/CSLL - Presunção industrialização por encomenda

Solução de Consulta Disit nº 6.019, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (DOU de 20/10/2022) Assunto: ...

20/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.018: IRPJ/CSLL - Presunção industrialização por encomenda de algodão

Solução de Consulta Disit nº 6.018, de 11 de outubro de 2022 (DOU de 20/10/2022) Assunto: ...

20/10/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.110: RFB estabelece normas para tributação das Contribuições Sociais

Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 (DOU 19/10/2022) Dispõe sobre ...

19/10/2022 Federal legislacao

GM SC nº 99.002: PIS/COFINS - Revenda de combustíveis não gera direito a créditos

Solução de Consulta Disit nº 99.002, de 4 de outubro de 2022 (DOU de 18/10/2022) Assunto: ...

18/10/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF nº 12: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF nº 12, de 10 de outubro de 2022 (DOU de 11/10/2022) Preço médio ponderado ao ...

11/10/2022 Federal legislacao

Portaria nº 78: Disciplinada competência da RFB para dispor sobre recolhimento e cadastro ...

Portaria Conjunta RFB/INSS nº 78, de 5 de outubro de 2022 (DOU de 10/10/2022) Disciplina a ...

10/10/2022 Federal legislacao