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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe ICMS nº 39: Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 53/15 que trata do BMP e DAPE

Ato Cotepe ICMS nº 39, de 20 de abril de 2023 (DOU de 24/04/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

24/04/2023 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 12: Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 06.04.2023 e 14.04.2023

Ato Declaratório nº 12, de 19 de abril de 2023 (DOU de 20/04/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

20/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 13: Estados e o Distrito Federal acordam em estabelecer a obrigatoriedade para ...

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 10/22, que estabelece a ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 10: novos eventos para NFCe

AJUSTE SINIEF Nº 10, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 7: estabelece data para utilização da NF3e

AJUSTE SINIEF Nº 7, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 1/19, que institui a Nota ...

19/04/2023 Federal legislacao

AJUSTE SINIEF Nº 4: Altera o Convênio s/nº, de 1970 trazendo a previsão de inscrição única com ...

AJUSTE SINIEF Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro ...

19/04/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 3: Altera o Ajuste SINIEF 07/2005 que trata sobre a NF-e e a DANFE

Ajuste SINIEF nº 3, de 14 de abril de 2023 (DOU de 19/04/2023) Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, ...

19/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.013: PIS/COFINS ? Não se consideram insumos os gastos com assistência médica ...

Solução de Consulta nº 4.013 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2023 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

19/04/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4.012: PIS/COFINS - A base de cálculo do PIS/COFINS no regime cumulativo é restrita ...

Solução de Consulta nº 4.012 - SRRF04/DISIT, de 17 de abril de 2023 (DOU de ...

19/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 44: Redução da base de cálculo nas operações interestaduais por ...

Convênio ICMS nº 44, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Altera o Convênio ICMS nº ...

18/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 57: Dispensa de recolhimento de ICMS diferido no caso de incêndio no ...

Convênio ICMS nº 57, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Autoriza o Estado de Santa ...

18/04/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 54: Revoga dispositivos do Convênio 108/22 que trata sobre a substituição ...

Convênio ICMS nº 54, de 14 de abril de 2023 (DOU de 18/04/2023) Revoga dispositivos do ...

18/04/2023 Federal legislacao