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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 9, de 4 de abril de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de março do ano-calendário ...

11/04/2012 Federal legislacao

Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 27 de 30.03.2012

Fornos industriais - Altera o Anexo I do Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de ...

10/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Santander (Brasil) S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 41, de 3 de abril de 2012

Credencia a Caixa Econômica Federal para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação ...

05/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco do Nordeste do Brasil S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de ...

05/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 43, de 3 de abril de 2012

Credencia o Banco Banestes S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de ...

05/04/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.712, de 3 de abril de 2012

Dispõe sobre a devolução ficta e a reintegração de estoques do fabricante dos produtos ...

05/04/2012 Federal legislacao

Medida Provisória nº 564, de 3 de abril de 2011

Altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, para incluir no Programa Revitaliza do BNDES ...

05/04/2012 Federal legislacao

Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012

Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas ...

05/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22, de 30 de março de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho ...

04/04/2012 Federal legislacao

Decreto nº 7.708 de 02 de abril de 2012

Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam ...

03/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 2 de abril de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

03/04/2012 Federal legislacao