CATEGORIAS

Portaria Interministerial MF/MS nº 59: Valor global máximo das deduções do imposto de renda das ...

Portaria Interministerial MF/MS nº 59, de 18 de dezembro de 2025 Fixa, para o ano de 2026, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados ...

19/12/2025 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 14, de 17 de maio de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

25/05/2012 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.271 de 22 de maio de 2012

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.207, de 3 de novembro de 2011, que dispõe sobre a ...

24/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 14, de 17 de maio de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/05/2012 Federal legislacao

Portaria MF nº 206, de 15 de maio de 2012

Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

17/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 13, de 8 de maio de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2012.

15/05/2012 Federal legislacao

Parecer Normativo RFB nº 1 de 20.01.2012

Dispõe sobre o método PRL a ser aplicado nos anos-calendário de 2009 e 2010

09/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 12, de 2 de maio de 2012

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário ...

07/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 2 de maio de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

04/05/2012 Federal legislacao

Portaria MF nº 137, de 26 de abril de 2012

Prorroga as datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o ...

02/05/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 25 de abril de 2012

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 86, de 1º de dezembro de 2011, que dispõe sobre a ...

30/04/2012 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 51, de 26 de abril de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2012

30/04/2012 Federal legislacao

Resolução nº 13 de 25.04.2012

Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...

27/04/2012 Federal legislacao