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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 001, de 4 de janeiro de 2013

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...

17/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 002, de 15 de janeiro de 2013

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...

17/01/2013 Federal legislacao

Lei nº 12.788 de 14 de janeiro de 2013

Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 8.352, de 28 de dezembro de 1991, 7.998, de ...

15/01/2013 Federal legislacao

Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012.

Altera as Leis nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o Regime Especial de ...

11/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 02, de 07 de janeiro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2012.

11/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 36, de 19 de dezembro de 2012

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

11/01/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 65, de 20 de dezembro de 2012

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

11/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.317, de 03 de janeiro de 2013

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf

11/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012

Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ...

11/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2013.

11/01/2013 Federal legislacao

Lei n° 12.766 de 27 de dezembro de 2012

Altera as Leis nos 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação ...

10/01/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.305, de 26 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) e altera ...

10/01/2013 Federal legislacao