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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 454, de 8 de julho de 2015

Altera a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, que estabelece requisitos e condições para ...

13/07/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 59, de 10 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 69/14, que autoriza o Estado de Mato Grosso a instituir o Programa de ...

13/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.573, de 9 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas ...

10/07/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 8 de julho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/07/2015 Federal legislacao

Resolução CDES nº 2, de 03 de julho de 2015

Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial.

07/07/2015 Federal legislacao

Resolução CODEFAT n° 748, de 02 de julho de 2015

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

06/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de ...

03/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de junho de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os ...

05/10/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 057, de 30 de junho de 2015

Autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programa social.

02/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 30 de junho de 2015

Aprova a versão 6.2 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

01/07/2015 Federal legislacao

Lei n° 13.140, de 26 de junho de 2015

Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a ...

30/06/2015 Federal legislacao

Resolução n 4.427, de 25 de junho de 2015

Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito ...

29/06/2015 Federal legislacao