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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria CGI n° 708, de 28 de maio de 2015

Autorização para Trabalho de Estrangeiros deverá ser Requerida com Assinatura Digital

01/06/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as ...

29/05/2015 Federal legislacao

Resolução nº 4.411, de 28 de maio de 2015

Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de ...

29/05/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.566, de 28 de maio de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação ...

29/05/2015 Federal legislacao

Portaria MTE nº 706, de 28 de maio de 2015

Multa por infração à Lei nº 12.619/2012 (motoristas) poderá ser restituída

29/05/2015 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.409, de 28 de maio de 2015

Condições para Refinanciamento de Parcelas de Operações - Sistemas de Rastreamento Novos - ...

29/05/2015 Federal legislacao

Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ...

28/05/2015 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 051, de 26 de maio de 2015

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

27/05/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015

Dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta ...

26/05/2015 Federal legislacao

Ato CN nº 20, de 25 de maio de 2015

Prorrogada vigência de MP que suspende obrigatoriedade de emplacamento para veículos agrícolas

26/05/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n 10, de 22 de maio de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/05/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 40, de 20 de maio de 2015

Altera o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ...

22/05/2015 Federal legislacao