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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.577, de 31 de julho de 2015

Tributação de Lucros Auferidos no Exterior - Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.520, de 04 de ...

03/08/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 055, de 30 de julho de 2015

(DOU de 31.07.2015)Dispõe sobre o Manual de Preenchiment

31/07/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 062, de 27 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

30/07/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 061, de 27 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

30/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 29 de julho de 2015

Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Codac nº 70, de 5 de dezembro de 2008, que ...

30/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa SRT n° 020, de 24 de julho de 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de ...

29/07/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 15, de 28 de julho de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 58/15 e 59/15.

29/07/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.037, de 28 de julho de 2015

Dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à ...

29/07/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1575, de 27 de julho de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.515, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a ...

28/07/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 23 de julho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/07/2015 Federal legislacao

Resolução n 64, de 22 de julho de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

23/07/2015 Federal legislacao

Protocolo ICMS 49, de 21 de julho de 2015

Altera o Protocolo 3/11 que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital ...

23/07/2015 Federal legislacao