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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

SD GM: IOF - Cessão de Crédito - Incidência

Solução de Divergência Cosit nº 9, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 14/10/2016) ASSUNTO: ...

14/10/2016 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 967: Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação de dívidas originárias de ...

Portaria PGFN nº 967, de 13 de outubro de 2016 (DOU de 14/10/2016) Regulamenta as medidas de ...

14/10/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1664: Dispõe sobre o IRRF sobre rendimentos remetidos a PJ no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1664, de 11 de outubro de 2016 (DOU de 13/10/2016) Altera a ...

13/10/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - PJ preponderantemente exportadora, serviço de transporte, suspensão

Solução de Consulta Cosit nº 151, de 05 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regularidade fiscal é requisito para habilitação ao REIDI

Solução de Consulta Cosit nº 98, de 29 de junho de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Créditos sobre insumo na indústria de celulose

Solução de Divergência Cosit nº 7, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL: retenção na fonte no fornecimento de software computador

Solução de Consulta Cosit nº 130, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1663: Dispõe sobre retenção de IR/CSLL/PIS/COFINS nos pagamentos de órgãos da Adm. ...

Instrução Normativa RFB nº 1663, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) Altera a ...

11/10/2016 Federal legislacao

Resolução CAMEX nº 95: Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul ...

Resolução CAMEX nº 95, de 10 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) Altera a Lista Brasileira ...

11/10/2016 Federal legislacao

ADE COANA nº 17: Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 17, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 10.10.2016) Altera o ...

10/10/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 019: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 10.10.2016) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2016 Federal legislacao

Carta-Circular do BACEN nº 3.784: Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de ...

Carta-Circular do BACEN nº 3.784, de 6 de outubro de 2016 (DOU de 07/10/2016) Divulga ...

07/10/2016 Federal legislacao