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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Empréstimo, financiamento e registro

Solução de Consulta COSIT nº 144, de 27 de setembro de 2016 (DOU de 24/11/2016) ASSUNTO: ...

24/11/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.672: Bloco k - Cigarros e bebidas têm estrutura reduzida!

Instrução Normativa RFB nº 1672, de 23 de novembro de 2016 (DOU de 24/11/2016) Estabelece ...

24/11/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.671: IRRF ano-calendário 2016 e situações especiais em 2017 - Dirf 2017 e PGD Dirf ...

Instrução Normativa RFB nº 1671, de 22 de novembro de 2016 (DOU de 23/11/2016) Dispõe sobre a ...

23/11/2016 Federal legislacao

ADI RFB n° 011: Dispõe sobre a incidência de IOF nas operações de cessão de direitos creditórios

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 10, de 22 de novembro de 2016 (DOU de ...

23/11/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/Cofins - Percentual de presunção contratos de concessão - Regime de Caixa

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.021, de 05 de setembro de 2016 (DOU de 22/11/2016) ...

22/11/2016 Federal legislacao

Resolução ANEEL nº 741: Aprimora Resolução em relação ao fornecimento de energia elétrica aos ...

RESOLUÇÃO NORMATIVA N 741, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 21/11/2016) Aprimora a Resolução ...

21/11/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.360: Sancionada lei que altera regras do setor elétrico

Lei n° 13.360, de 17 de novembro de 2016 Altera a Lei n 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei n ...

18/11/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 033: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 033, de 04 de novembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

17/11/2016 Federal legislacao

Portaria SDCI/MDIC nº 177: Auto peças não produzidas - Cronograma para redução de alíquotas em ...

Portaria nº 177, de 16 de novembro de 2016 (DOU de 17/11/2016) Estabelece cronograma para ...

17/11/2016 Federal legislacao

GM SC: RFB - Dispensa de fatura comercial no despacho de reimportação

Imposto sobre a Importação

17/11/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - RFB esclarece retenções de valores inferiores à R$ 10,00

Normas de Administração Tributária

16/11/2016 Federal legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda ...

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 11/11/2016 Dispõe sobre o ...

11/11/2016 Federal legislacao