CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução CGSIM n° 038: Altera parâmetros para o desenvolvimento do modelo de integração da ...

Dispõe sobre alterações na Resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de ...

19/12/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) [...]

19/12/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo SRFB n° 20: Aprova o Formulário Digital Alternativo para Pedido de ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

16/12/2016 Federal legislacao

Carta Circular BACEN n° 3.794: Altera a função de título do Plano Contábil das Instituições do ...

Altera a função de título do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional ...

16/12/2016 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 125: Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM para adaptação às ...

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de ...

16/12/2016 Federal legislacao

Portaria COTEC n° 83: Receita Federal configura compartilhamento de base de dados aos órgãos ...

Dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da ...

16/12/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Contratação de seguro em transporte internacional de cargas

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

16/12/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade do Registro para Serviços de Transporte Internacional, ...

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

16/12/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade - Serviço de Transporte Internacional de Cargas

ASSUNTO: Obrigações Acessórias [...]

16/12/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS 139: Adesão do Estado do Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13 que autoriza a ...

Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amapá e Mato Grosso ao Convênio ICMS 102/13, que autoriza ...

15/12/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 134: Fornecimento de informações relativas às transações com cartões de débito, ...

Dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por instituições financeiras e de ...

15/12/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 132: Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) - Alterações

Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das ...

15/12/2016 Federal legislacao