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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 001: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

09/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.684: Altera a IN que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro ...

06/01/2017 Federal legislacao

Decreto n° 8.950: Aprova a Tabela TIPI 2017 (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ...

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI [...]

06/01/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS CONFAZ n° 143: Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ...

Prorroga disposições do Convênio ICMS 45/10, que concede isenção do ICMS nas saídas de ...

06/01/2017 Federal legislacao

ADE COFIS RFB n° 101: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) [...]

06/01/2017 Federal legislacao

Medida Provisória n° 766: Tributos e Contribuições Federais (Programa de Regularização ...

MEDIDA PROVISÓRIA N° 766, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 05.01.2017) Institui o Programa de ...

06/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.682: Altera IN que modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de ...

06/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.681: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da ...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País [...]

06/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.680: Dispõe sobre a identificação das contas financeiras em ...

Dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração ...

06/01/2017 Federal legislacao

Lei Complementar n° 157: ISSQN - Novos Serviços, local da prestação de serviço, alíquota mínima ...

LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 30.12.2016) Altera a Lei ...

06/01/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.679: Altera a resolução que dispõe sobre a Escrituração Contábil ...

Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.420, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 20 de ...

06/01/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 040: Exigibilidade do uso da TED-TEF nas transferências das informações ...

Dispõe sobre a exigibilidade do uso da ferramenta TED-TEF nas transferências das informações de ...

06/01/2017 Federal legislacao