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IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), de que trata a Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, e ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Aborda dispêndios com frete internacional e armazenagem vinculada à ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SD: IPI - Solução de Divergência aponta a figura do IPI no contexto do incentivo fiscal que ...

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI [...]

26/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Apresenta Solução de Divergência acerca dos dispêndios com frete suportados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas efetuadas com fretes contratados para o transporte de insumos entre ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Direito de créditos na aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...] CRÉDITO EXTEMPORÂNEO. ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Versa a intermediação e gastos pessoais no exterior, inclusive cessão ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Define e exclui do conceito de Receita Bruta os recursos em benefício de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ) [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Trata da apuração com base no lucro presumido quanto aos ganhos de capital na ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: PROCESSO ...

26/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Considerações ao registro no Siscoserv quanto aos serviços de transporte de cargas e ...

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

25/01/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 002: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis [...]

24/01/2017 Federal legislacao

ADI RFB nº 1: Contribuição Previdenciária relativa ao contribuinte individual que presta serviço ...

Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito quanto ao pagamento de transporte internacional ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

24/01/2017 Federal legislacao