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IN RFB nº 2.318: Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.318, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

ADI RFB nº 1: Contribuição Previdenciária relativa ao contribuinte individual que presta serviço ...

Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de crédito quanto ao pagamento de transporte internacional ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

24/01/2017 Federal legislacao

ADE COCAD n° 003: Altera o Anexo VIII da norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa ...

Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016 [...]

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Materiais de limpeza aplicados ou consumidos na prestação do serviço de ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de crédito em relação aos dispêndios com aquisição de água no ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento em relação aos serviços de manutenção de máquinas empregadas na ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

24/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Enquadramento de insumos na atividade industrial de produção de fios de ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de creditamento quanto aos materiais de uso e consumo, ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência e isenção da Cofins sobre receitas decorrentes de exportação ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Tratamento tributário em relação a amostra grátis

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária - Contribuinte Individual que possui segurado a seu serviço ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

23/01/2017 Federal legislacao