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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária - Contribuinte Individual que possui segurado a seu serviço ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Tratamento tributário sobre as comissões devidas por exportadores ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: Contribuição ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-importação - Trata da aplicabilidade da alíquota zero para defensivos ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade do método de rateio proporcional para determinação dos ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento para combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de apuração na aquisição de subprodutos de carne bovina acobertados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Método para dedução da base de cálculo da retenção, quando do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Intermediação de agente autônomo de investimentos na negociação de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Análise sobre enquadramento, proporcionalidade de aplicação e período de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na aquisição de peças de reposição, combustíveis e ...

ASSUNTO: Regimes Aduaneiros [...]

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário dedicado aos valores pagos por serviço global de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Sucatas e aparas de plástico empregadas como matéria-prima na indústria de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

19/01/2017 Federal legislacao