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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução CGSN nº 131: Institui obrigatoriedade da ECD para empresas do Simples Nacional com ...

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples ...

12/12/2016 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 1.110: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional inscritos em ...

Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. ...

09/12/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 23: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ...

09/12/2016 Federal legislacao

Circular Bacen n° 3.814: Capital brasileiro no exterior e capital estrangeiro no país

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco ...

09/12/2016 Federal legislacao

IN MAPA nº 46: Dispõe sobre o uso dos fertilizantes minerais destinados à agricultura

Foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 46 de 22 de ...

07/12/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 034: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 034, de 01 de dezembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

07/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Tratamento tributário quanto ao reembolso de ações

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. ...

07/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Remessa ao Exterior - Programas de Computador

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF EMENTA: EMESSA AO EXTERIOR - ...

07/12/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1.674: Critérios de digitalização e eliminação dos atos, termos e documentos dos ...

Portaria RFB nº 1.674, de 02 de dezembro de 2016 (DOU de 06.12.2016) Estabelece critérios de ...

06/12/2016 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS n° 30: Energia Elétrica - Exigência de informações ao Operador Nacional do ...

Altera o Ato COTEPE/ICMS 31/12, que institui exigência de informações à Câmara de ...

01/12/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 29: Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de ...

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - ...

01/12/2016 Federal legislacao

Publicada NT 002/2016 da NFe: Migração da versão 3.10 para a versão 4.0!

30/11/2016 - Atenção: Publicada a NT2016.002, contendo as seguintes alterações: · Alterações ...

30/11/2016 Federal legislacao