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Instrução Normativa RFB nº 2.345, de 22 de setembro de 2026

Dispõe sobre novas adequações do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral. Instrução Normativa RFB nº 2.345, de 22 de setembro de 2026 (DOU de 23/09/2026) Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de ...

23/09/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.688: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que ...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o ...

01/02/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 4: Institui códigos de receita para serem utilizados em recolhimentos por meio de ...

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica [...]

01/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - O valor do ICMS pode ser excluído da base de cálculo da PJ na condição de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

01/02/2017 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.687: Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT) ...

Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória ...

01/02/2017 Federal legislacao

Portaria/MF n° 043: Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores ...

Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários [...]

31/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Impossibilidade de creditamento quanto aos valores despendidos no pagamento ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

31/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Responsabilidade pela retenção e recolhimento sobre ganho de capital obtido na ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF [...]

31/01/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 003: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de ...

30/01/2017 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Dispêndios com partes e peças de reposição, serviços de transporte, ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

30/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Na hipótese de operação enquadrada em mais de um dispositivo legal, deverá ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

30/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Dispensa de elaboração, pela prestadora de serviço sujeito a retenção, de GFIP ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...] ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO ...

30/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência quando da venda de mercadorias destinadas a exportação, para ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

30/01/2017 Federal legislacao