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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Não são tributáveis os valores recebidos a título de danos emergentes, se não ...

Solução de Consulta nº 6.049, de 3 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) ASSUNTO: Imposto ...

10/11/2016 Federal legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) Dispõe sobre o ...

10/11/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 08 de novembro de 2016 (DOU de 09.11.2016) Preço médio ponderado ao ...

09/11/2016 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 3: Processos Administrativos de Natureza Tributária e Aduaneira

Parecer normativo nº 3, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Assunto: Normas de ...

08/11/2016 Federal legislacao

Carta Circular - BACEN nº 3.787: Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento ...

Carta Circular nº 3.787, de 7 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Altera o Leiaute e as ...

08/11/2016 Federal legislacao

IN. nº 1.667/2016: Aprova a tradução para a língua portuguesa das alterações do texto das Notas ...

Instrução Normativa n 1.667, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a tradução ...

07/11/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.666/2016: Aprova a VI Emenda à Nomenclatura SH que servirá como base para ...

Instrução Normativa n 1.666,de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a VI Emenda à ...

07/11/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 032: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 032, de 03 de novembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

04/11/2016 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS - Regime cumulativo, hipótese de incidência sobre receitas financeiras

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 4.032, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

04/11/2016 Federal legislacao

Circular nº 739 - BACEN: Distribuição gratuita de prêmios e Sorteios, Autorização da Caixa ...

Circular nº 739, de 31 de outubro de 2016 (DOU de 04/11/2016) OPERACIONALIZAÇÃO, EMISSÃO DAS ...

04/11/2016 Federal legislacao

RESOLUÇÃO CAMEX nº 108: Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do II, na condição de ...

(DOU de 01.11.2016) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO ...

01/11/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 028: Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2016

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 028, de 27 de outubro de 2016 (DOU de 01.11.2016) Divulga ...

01/11/2016 Federal legislacao