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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Portaria MF n° 393: Dispõe sobre procedimento de ressarcimento de créditos de PIS/COFINS e IPI

Portaria MF n° 393, de 04 de outubro de 2016 (DOU de 06.10.2016) Altera a Portaria MF n° 348, ...

06/10/2016 Federal legislacao

Portaria MF n° 392: Dispõe sobre prodedimento de ressarcimento de créditos de PIS/COFINS

Portaria MF n° 392, de 04 de outubro de 2016 (DOU de 06.10.2016) Altera a Portaria MF n° 348, ...

06/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro. Importação por conta e ordem

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10081, de 26 de setembro de 2016 (DOU de ...

05/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigações do Contratante do Agente de Carga

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10078, de 19 de setembro de 2016 (DOU de 05/10/2016)

05/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço de transporte ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10076, de 19 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...

05/10/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.524: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...

Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações ...

03/10/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.525: Dispõe sobre o fornecimento das informações de adimplemento de pessoas ...

Resolução BACEN nº 4.525, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 03/10/2016) Altera a Resolução nº ...

03/10/2016 Federal legislacao

IN RFB n° 1.662: Dispõe sobre a incidência do IR na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

Instrução Normativa RFB n° 1.662, de 30 de setembro de 2016 (DOU de 03.10.2016) Altera a ...

03/10/2016 Federal legislacao

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

03/10/2016 Federal legislacao

Portaria nº 390: Divulga o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017

Portaria nº 390, de 28 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) Divulga os róis dos percentis ...

30/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação dos valores recebidos através do PRONAC

Solução de Consulta Cosit nº 141, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) ASSUNTO: ...

30/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais de Direito Tributário - Depósito judicial em excesso - Procedimentos

Solução de Consulta Cosit nº 142, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) ASSUNTO: ...

30/09/2016 Federal legislacao