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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 26.09.2016) Preço médio ponderado ao ...

26/09/2016 Federal legislacao

ADE CONFAZ nº 017: Ratifica os Convênios ICMS 86 a 88/16

Ato Declaratório CONFAZ n° 017, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 26.09.2016) Ratifica os ...

26/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - valores informados no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10071, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - custo repassado ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10070, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - despesas de viagem ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10068, de 08 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.853: Altera o processo de determinação e exigência de créditos tributários da ...

Decreto nº 8.853, de 22 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) Altera o Decreto nº 7.574, de ...

23/09/2016 Federal legislacao

ADE COSIT nº 027: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 027, de 19 de setembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

22/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Descontos incondicionais e seu tratamento contábil e tributário

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4029, de 19 de setembro de 2016 (DOU de 21/09/2016) ...

21/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Presunção nas atividades de perfuração de poços

Solução de Consulta Cosit nº 129, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 21/09/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

21/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Previdência - Retenção na fonte de empresas no Simples Nacional

Solução de Consulta Cosit nº 137, de 16 de setembro de 2016 (DOU de 21/09/2016) ASSUNTO: ...

21/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária sobre Cooperativas de Trabalho - 15% - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta COSIT nº 134, de 06 de setembro de 2016 (DOU de 19/09/2016) Assunto: ...

20/09/2016 Federal legislacao

IN nº 9: Complementa informações para a geração do IDN

Instrução Normativa nº 9, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 20/09/2016) Complementa ...

20/09/2016 Federal legislacao