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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: Agroindustria - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Substituição

Solução de Consulta Cosit nº 34, de 11 de abril de 2016 (DOU de 06/07/2016) ASSUNTO: ...

06/07/2016 Federal legislacao

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de junho/2016

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 020, de 05 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

06/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6029, de 22 de junho de 2016 (DOU de 05/07/2016) ...

05/07/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 14: Alterações no Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF - especificação de ...

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução CFC n° 1.508: Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores

Resolução CFC n° 1.508, de 17 de junho de 2016 (DOU de 04.07.2016) Altera o caput do Art. 26 e ...

04/07/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Exclusão das receitas com exportações fictas

Solução de Consulta Cosit nº 73, de 24 de maio de 2016 (DOU de 04/07/2016) ASSUNTO: ...

04/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços de manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2011, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 04/07/2016) ASSUNTO: ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.502: Elaboração e execução de planos de recuperação por instituições ...

Resolução BACEN nº 4.502, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Estabelece requisitos ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.503: Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações ...

Resolução BACEN nº 4.503, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Define os encargos ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.500: Dispõe sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º ...

Resolução BACEN nº 4.500, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Dispõe sobre ajustes nas ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 706: Dispõe sobre parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 706, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 260: Dispõe sobre a comunicação com os responsáveis pela governança

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 260, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao