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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

NBC TA nº 701: Dispõe sobre a comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 701, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 700: Dispõe sobre a formação da opinião e emissão do relatório do auditor ...

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 700, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 570: Dispõe sobre a continuidade operacional

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 570, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

NBC TA nº 705: Dispõe sobre modificações na opinião do auditor independente

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA nº 705, de 17 de junho de 2016 (DOU de ...

04/07/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.498: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.498, de 30 de junho de 2016 (DOU de 01.07.2016) Define a Taxa de Juros de ...

01/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo das pessoas jurídicas prestadoras de serviços de locação de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 01/07/2016) ASSUNTO: ...

01/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2010, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30/06/2016) ASSUNTO: ...

30/06/2016 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 033: Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 033, de 29 de junho de 2016 (DOU de ...

30/06/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.799: Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de ...

Circular BACEN nº 3.799, de 28 de junho de 2016 (DOU de 30/06/2016) Estabelece os requisitos ...

30/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: ICMS-ST não compõe base de cálculo para fins de apuração de crédito

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4011, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

29/06/2016 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS: Impossibilidade de apurar crédito sobre bem após alienação

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

29/06/2016 Federal legislacao

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para conversão de rendimentos do exterior recebidos em ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 018, de 20 de junho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

28/06/2016 Federal legislacao