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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos referentes à vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4014, de 22 de agosto de 2016 (DOU de 23/08/2016) ...

23/08/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 16: Altera Manual de Instruções referente à entrega de informações com ...

Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 23/08/2016) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

23/08/2016 Federal legislacao

IN Conjunta nº 1: ITR - Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) - Prazos e Procedimentos para ...

Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2016 (DOU de 19/08/2016) Altera a ...

19/08/2016 Federal legislacao

ADE COCAD nº 3: Altera os Anexos V, VI e VIII da IN RFB nº 1.634 que dispõe sobre o CNPJ

Ato Declaratório Executivo Cocad nº 3, de 29 de julho de 2016 Altera os Anexos V, VI e VIII da ...

19/08/2016 Federal legislacao

ADE COSIT nº 024: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 024, de 08 de agosto de 2016 (RFB em 16.08.2016) Divulga a ...

17/08/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 023: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 023, de 03 de agosto de 2016 (RFB em 16.08.2016) Divulga ...

16/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8008, de 29 de junho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigatoriedade de registro da comissão ou PROFIT

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8012, de 29 de julho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal legislacao

Instrução BACEN nº 31: Dispõe sobre arquivos eletrônicos com informações de carteiras de fundos ...

Instrução BACEN nº 31, de 8 de agosto de 2016 (DOU de 12/08/2016) Dispõe sobre o cadastro e o ...

12/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Empresa Encomendada devidamente habilitada a operar no ...

Solução de Consulta Cosit nº 102, de 30 de junho de 2016 (DOU de 11/08/2016) ASSUNTO: ...

11/08/2016 Federal legislacao

ADE nº 20: Aprova o programa para preenchimento do ITR2016

Ato Declaratório Executivo nº 20, de 8 de agosto de 2016 (DOU de 10/08/2016) Aprova o programa ...

10/08/2016 Federal legislacao

ADI nº 6: Aplicação do RERCT por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.1".

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 9 de agosto de 2016 (DOU de 10/08/2016) Aprova a ...

10/08/2016 Federal legislacao