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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Convênio ICMS nº 59: Concede isenção nas operações internas relativas à circulação de energia ...

Convênio ICMS nº 59, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 16/15, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 54: Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre ICMS - ST nas operações com ...

Convênio ICMS nº 54, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 110/07, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 53: Altera a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias com ...

Convênio ICMS nº 53, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 92/15, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 56: Autoriza os Estados em que especifica a conceder isenção nas operações com ...

Convênio ICMS nº 56, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 51/99, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 58: Altera dispositivos do ICMS-ST nas operações relativas à circulação de ...

Convênio ICMS nº 58, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 77/11, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 73: Convalida procedimentos e remite os acréscimos legais no programa SCANC

Convênio ICMS nº 73, de 8 de abril de 2016 (DOU de 14/07/2016) Convalida procedimentos e ...

14/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero do art. 1° da Lei n° 10.925, de 2004, não ampara o leite de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 08 DE JULHO DE 2016 (DOU de 14/07/2016) ASSUNTO: ...

14/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 72: Concede isenção do ICMS nas saídas de combustíveis e lubrificantes em ...

Convênio ICMS nº 72, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Convênio ICMS 84/90, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 10: CT-e substituirá NF modelo 7 e altera dispositivos do DACTE

Ajuste SINIEF nº 10, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Ajuste SINIEF 09/07, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 9: Estabelece normas relacionadas ao ICMS-ST

Ajuste SINIEF nº 9, de 8 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Altera o Ajuste SINIEF 04/93, ...

14/07/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.804: Dispõe sobre contas de depósitos

Circular BACEN nº 3.804, de 13 de julho de 2016 (DOU de 14/07/2016) Estabelece procedimentos e ...

14/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços de reparos e consertos em ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 96, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 14/07/2016) ASSUNTO: ...

14/07/2016 Federal legislacao