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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 99.001: PIS/COFINS - Tratamento tributário aplicado as bonificações

Solução de Consulta Cosit nº 99.001, de 6 de janeiro de 2023 (DOU de 10/01/2023) Assunto: ...

10/01/2023 Federal legislacao

GM SC Nº 4.002: PIS/COFINS - Deduções de valores da base de cálculo de PIS/Cofins relativos as ...

Solução de Consulta nº 4.002 - SRRF04/DISIT, de 6 de janeiro de 2023 (DOU de ...

09/01/2023 Federal legislacao

GM SC Nº 4.003: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS

Solução de Consulta nº 4.003 - SRRF04/DISIT, de 6 de janeiro de 2023 (DOU de ...

09/01/2023 Federal legislacao

DECRETO Nº 21.744 - ICMS PI - Percentuais de crédito outorgado nas operações com biocombustíveis ...

DECRETO N° 21.744, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 29.12.2022) Altera o Decreto n° ...

09/01/2023 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal

Exportação n° 001/2023 Alteração de produtos sujeitos a LPCO da Polícia Federal A Secretaria ...

06/01/2023 Federal legislacao

Resolução nº 283: Procedimentos necessários sobre portabilidade de operações de crédito e ...

Resolução BCB nº 283, de 4 de janeiro de 2023 (DOU de 06/01/2023) Dispõe sobre os ...

06/01/2023 Federal legislacao

GM SC Nº 66: Previdenciário - Serviços de consultoria em gestão empresarial não se sujeitam à ...

Solução de Consulta nº 66, de 20 de dezembro de 2022 (DOU de 27/12/2022) Assunto: ...

04/01/2023 Federal legislacao

MP nº 1.157: Governo Federal prorroga incentivo de PIS, COFINS e CIDE sobre combustíveis

Medida Provisória nº 1.157, de 1º de janeiro de 2023 (DOU de 02/01/2023) Reduz as alíquotas da ...

02/01/2023 Federal legislacao

Decreto nº 11.374: Governo revoga Decreto que reduz alíquotas de receitas financeiras

Decreto nº 11.374, de 1º de janeiro de 2023 (DOU de 02/01/2023) Revoga decretos, revigora ...

02/01/2023 Federal legislacao

Resolução nº 277: Definições sobre mercado de cambio ao ingressar ou sair do País em valores ...

Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022 (DOU de 31/12/2022) Regulamenta a Lei nº ...

02/01/2023 Federal legislacao

Resolução nº 281: Regulamenta disposições transitórias a serem observadas em relação ao capital ...

Resolução BCB nº 281, de 31 de dezembro de 2022 (DOU de 31/12/2022) Regulamenta disposições ...

02/01/2023 Federal legislacao

Resolução nº 280: Definições a ser aplicadas para PF e PJ sobre o mercado de câmbio

Resolução BCB nº 280, de 31 de dezembro de 2022 (DOU de 31/12/2022) Regulamenta o art. 1º da ...

02/01/2023 Federal legislacao