CATEGORIAS

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

ADE n° 113: Novo leiaute do PGD Dirf 2023

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 113, de 21 de novembro de 2022 (DOU 28/11/2022) Dispõe ...

28/11/2022 Federal legislacao

GM SC nº 10.010: Suspensão do ICMS ST por decisão judicial, não inclusão na receita bruta

Solução de Consulta Disit nº 10.010, de 24 de novembro de 2022 (DOU 28/11/2022) Assunto: ...

28/11/2022 Federal legislacao

ADI nº 4: Nova orientação interna quanto a mudança de interpretação da legislação tributária

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4, de 25 de novembro de 2022 (DOU de 28/11/2022) Dispõe ...

28/11/2022 Federal legislacao

Ato Cotepenº 106: Pauta fiscal para Óleo Diesel

Ato Cotepe/ICMS nº 106, de 24 de novembro de 2022 (DOU de 25/11/2022) Divulga a base de ...

25/11/2022 Federal legislacao

Ato Cotepenº 16: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 16, de 24 de novembro de 2022 (DOU de 25/11/2022) Preço médio ponderado ao ...

25/11/2022 Federal legislacao

Portaria nº 252: RFB estabelece parâmetros para monitoramento dos maiores contribuintes

Portaria RFB nº 252, de 22 de novembro de 2022 (DOU de 24/11/2022) Estabelece os parâmetros ...

24/11/2022 Federal legislacao

Portaria nº 248: RFB institui equipe nacional de transação de créditos tributários

Portaria RFB nº 248, de 18 de novembro de 2022 (DOU de 22/11/2022) Institui a Equipe Nacional ...

22/11/2022 Federal legislacao

Portaria nº 247: Regulamentada transação de créditos tributários controlados pela Receita ...

Portaria RFB nº 247, de 18 de novembro de 2022 (DOU de 22/11/2022) Regulamenta a transação de ...

22/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Sistemas n° 009/2022 Evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree A ...

21/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release Spree

Exportação n° 034/2022 Destaques das evoluções dos módulos do Portal Único Siscomex na release ...

21/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Sistema Mercante - Componente de frete para informação de capatazia no destino

Importação nº 063/2022 Sistema Mercante - Componente de frete para informação de capatazia no ...

18/11/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: 5ª fase do sistema Classif do Portal Único de Comércio Exterior

Sistemas n° 008/2022 5ª fase do sistema Classif do Portal Único de Comércio Exterior O sistema ...

18/11/2022 Federal legislacao