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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

MP Nº 1.148: MP prorroga prazo do crédito presumido e consolidação para multinacionais ...

Medida Provisória nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022 (DOU de 22/12/2022) Altera a Lei nº ...

22/12/2022 Federal legislacao

LC nº 194: Derruba veto dos artigos relacionado ao Fundeb

Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022 (DOU de 22/12/2022) Altera a Lei nº 5.172, de ...

22/12/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 59: IRPJ/CSLL - Dispõe sobre a dedutibilidade de juros e multas de auto de infração

Solução de Consulta nº 59, de 16 de dezembro de 2022 (DOU de 21/12/2022) Assunto: Imposto ...

21/12/2022 Federal legislacao

IN RFB 2.121: Consolidação da regras de tributação do PIS e da COFINS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Consolida as normas sobre a ...

20/12/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Preenchimento do número da DU-E como documento vinculado a uma DI

Importação nº 066/2022 Preenchimento do número da DU-E como documento vinculado a uma ...

20/12/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Extração de listas em background no Drawback Isenção

Exportação n° 037/2022 Extração de listas em background no Drawback Isenção Comunicamos que a ...

19/12/2022 Federal legislacao

RFB prorroga extemporaneamente DCTFWeb

Portaria RFB Nº 265, de 15 de dezembro de 2022 (DOU de 15/12/2022) Prorroga o prazo para ...

16/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.021: PIS/COFINS - Créditos sobre gastos com transporte de funcionários

Solução de Consulta nº 3.021, de 12 de dezembro de 2022 (DOU de 15/12/2022) Assunto: ...

15/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 47: Crédito de IPI nas aquisições de MP, PI e ME da ZFM

Solução de Consulta nº 47, de 8 de dezembro de 2022 (DOU de 14/12/2022) Assunto: Imposto sobre ...

14/12/2022 Federal legislacao

MP nº 1.143: Publica o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023

Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 (DOU de 12/12/2022) Dispõe sobre o valor ...

13/12/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE nº 125: Publica o Manual de Orientações do PAA

Ato Cotepe/ICMS nº 125, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 07/12/2022) Publica o Manual de ...

13/12/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE n° 124: Aprova o manual de orientação do contribuinte do MDF-e

Ato Cotepe/ICMS nº 124, de 6 de dezembro de 2022 (DOU de 07/12/2022) Aprova o Manual de ...

13/12/2022 Federal legislacao