CATEGORIAS

Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 279: Regulamente lei que dispõe sobre o capital brasileiro no exterior

Resolução BCB nº 279, de 31 de dezembro de 2022 (DOU de 31/12/2022) Regulamenta a Lei nº ...

02/01/2023 Federal legislacao

Resolução nº 278: Regulamenta lei referente as operações e informações de capitais estrangeiros

Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022 (DOU de 31/12/2022) Regulamenta a Lei nº ...

02/01/2023 Federal legislacao

Decreto nº 11.322: Governo Federal reduz alíquotas do PIS e da COFINS aplicadas as receitas ...

Decreto nº 11.322, de 30 de dezembro de 2022 (DOU de 30/12/2022) Altera Decreto nº 8.426, de ...

02/01/2023 Federal legislacao

Decreto nº 11.321: AFRMM tem desconto de cinquenta por cento para aplicação das alíquotas

Decreto nº 11.321, de 30 de dezembro de 2022 (DOU de 30/12/2022) Estabelece desconto para as ...

02/01/2023 Federal legislacao

Resolução nº 445: Camex revoga resoluções editadas entre 2004 e 2020

Resolução Gecex nº 445, de 27 de dezembro de 2022 (DOU de 29/12/2022) Revoga Resoluções da ...

29/12/2022 Federal legislacao

GM SC nº 7.017: IRPJ/CSLL: Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais relativos ao ...

Solução De Consulta nº 7.017, de 14 de dezembro de 2022 (DOU de 29/12/2022) Assunto: Imposto ...

29/12/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.313: Lei que institui o DT-e é regulamenta

Decreto nº 11.313, de 28 de dezembro de 2022 (DOU de 29/12/2022) Regulamenta a Lei nº 14.206, ...

29/12/2022 Federal legislacao

Resolução nº 442: Gecex zera alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital

Resolução Gecex nº 442, de 27 de dezembro de 2022 (29/12/2022) Altera para zero por cento as ...

29/12/2022 Federal legislacao

MP Nº 1.152: Altera lei do IRPJ e CSLL para definir regras de preços da transferência

Medida Provisória nº 1.152, de 28 de dezembro de 2022 (DOU de 29/12/2022) Altera a legislação ...

29/12/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 56: PIS/COFINS: Declaração de Importação com erro de quantidade importada

Solução de Consulta nº 56, de 15 de dezembro de 2022 (DOU de 28/12/2022) Assunto: Contribuição ...

28/12/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF nº 19: Preço médio do combustível

Ato Cotepe/PMPF nº 19, de 26 de dezembro de 2022 (DOU de 26/12/2022) Preço médio ponderado ao ...

27/12/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS n° 138: Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS ST nas operações com Diesel S10, ...

Ato Cotepe/ICMS n° 138, de 26 de dezembro de 2022 (DOU de 26/12/2022) Divulga a base de ...

27/12/2022 Federal legislacao