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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS - Comercialização para a Zona Franca de Manaus

Solução de Consulta Disit nº 2.002, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

09/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 27: Previdenciário - Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária ...

Solução de Consulta Cosit nº 27, de 27 de janeiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Assunto: ...

09/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 30: Valor de transferência mínimo entre estabelecimentos

Solução de Consulta Cosit nº 30, de 3 de fevereiro de 2023 (DOU de 08/02/2023) Assunto: ...

08/02/2023 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 10: Relação de empresas beneficiarias com redução de base de cálculo do ICMS ...

Ato Cotepe/ICMS nº 10, de 1 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/02/2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/02/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.131: Receita atualiza normativas que tratam dos regimes Recof e drawback

Instrução Normativa RFB nº 2.131, de 1º de fevereiro de 2023 (DOU de 02/02/2023) Altera a ...

02/02/2023 Federal legislacao

Portaria nº 1.553: INSS estabelece serviço de cálculo de GPS para recolhimento da diferença de ...

Portaria PRES/INSS nº 1.553, de 1º de fevereiro de 2023 (DOU de 02/02/2023) Cria o Serviço de ...

02/02/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.130: Receita Federal regulamenta autorregularização do contencioso fiscal

Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023 (DOU de 01/02/2023) Regulamenta a ...

01/02/2023 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Solicitação de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX

Exportação n° 003/2023 Solicitação de adesão ao Programa OEA-Integrado SECEX O Departamento de ...

31/01/2023 Federal legislacao

ADE nº 3: Fazenda instituí código de receita para Transação do Programa de Redução de ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 3, de 27 de janeiro de 2023 (DOU de 30/01/2023) Institui ...

30/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 21: IRPJ/CSLL - Presunção aplicável a prestação de serviços por meio de terceirização

Solução de Consulta nº 21, de 19 de janeiro de 2023 (DOU de 27/01/2023) Assunto: Imposto sobre ...

27/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 7: IRRF - Pessoa física residente no exterior deixa de se sujeitar ao regime especial ...

Solução de Consulta nº 7, de 6 de janeiro de 2023 (DOU de 27/01/2023) Assunto: Imposto sobre a ...

27/01/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.128: DCTFWeb - Receita muda apresentação de declaração de débitos e créditos

Instrução Normativa RFB nº 2.128, de 23 de janeiro de 2023 (DOU de 26/01/2023) Altera a ...

26/01/2023 Federal legislacao