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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 8.001: IPI - Identificação de materiais de embalagens e se geram créditos cabe à ...

Solução de consulta nº 8.001, de 23 de março de 2022 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Imposto ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 8.006: PIS/COFINS - Atividade de revenda de bens não geram créditos na modalidade de ...

Solução de consulta nº 8.006, de 05 de julho de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2: PIS/COFINS - Atividade de locação de bens não geram créditos sobre aquisição de ...

Solução de Consulta nº 2, de 1º de março de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 40: PIS/COFINS - Mudança de regime de apuração, créditos sobre ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 40, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 17/02/2023) Assunto: ...

17/02/2023 Federal legislacao

Retificação: Ato COTEPE/PMPF nº 3: Preço médio do combustível

Retificação (dou de 16/02/2023) No item 9, referente ao Estado de Goiás, do Anexo Único do Ato ...

16/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 37: PIS/COFINS - Bonificações não vinculadas à venda não descontam crédito ao donatário

Solução de Consulta nº 37, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 15/02/2023) Assunto: Contribuição ...

15/02/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº1: ICMS - Tabela de CST nas operações monofásicas de combustíveis

Ajuste SINIEF nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Convênio s/nº, de ...

14/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF Nº4: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 4, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

14/02/2023 Federal legislacao

Decreto nº 11.413: Governo Federal institui Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística ...

Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 13/02/2023) Institui o Certificado de ...

14/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 35: PIS/COFINS - Inexistência de conceito de insumo em atividades comerciais

Solução de Consulta Cosit nº 35, de 7 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

10/02/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº3: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 09/02/2023) Preço médio ponderado ao ...

10/02/2023 Federal legislacao

GM SC nº 31: PIS/COFINS - Operações "back to back" sem transitar pelo Brasil não geram direito à ...

Solução de Consulta Cosit nº 31, de 2 de fevereiro de 2023 (DOU de 10/02/2023) Assunto: ...

10/02/2023 Federal legislacao