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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC º 36: IRPJ/CSLL - Percentual da base de cálculo do IRPJ para uso de programas de ...

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ (DOU de 15/02/2023) Para as atividades ...

03/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 45: PIS/COFINS - Capacitação e seguro de responsabilidade civil profissional não são ...

Solução de Consulta nº 45, de 22 de fevereiro de 2023 (DOU de 03/03/2023) Assunto: ...

03/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 25: IRPJ - Indenização por dano patrimonial não sofre incidência de IR

Solução de Consulta nº 26, de 25 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

03/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.135: Regulamentação da autorregularização para fins de fruição de benefícios

Instrução Normativa RFB nº 2.135, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 02/03/2023) Altera a ...

02/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 5.001: IRPF - Contribuição extraordinárias não são dedutíveis da base de cálculo do

Solução de Consulta nº 5.001, de 27 de janeiro de 2023 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

01/03/2023 Federal legislacao

MP nº 1.163: Governo edita novas regras de tributação sobre vendas de combustíveis

Medida Provisória nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023 (DOU de 01/03/2023) Reduz alíquotas de ...

01/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº1.007: IRPF - Valorização da participação societária

Solução de consulta nº 1.007, de 22 de dezembro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: Imposto ...

01/03/2023 Federal legislacao

GM SC nº 1.006: PIS/COFINS - A apropriação de créditos para insumos sob não incidência e ...

Solução de Consulta nº 1.006, de 3 de outubro de 2022 (DOU de 01/03/2023) Assunto: ...

01/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.133: Alteração nas datas da EFD-Reinf

Instrução Normativa nº 2.133, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 01/03/2023) Altera a ...

01/03/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.134: Receita apresenta Declaração de Ajuste Anual do IRPF para 2023

Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 28/02/2023) Dispõe sobre ...

28/02/2023 Federal legislacao

ADE RFB nº1: Receita disponibiliza prazos para pagamento da restituição do IRPF

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 27 de fevereiro de 2023 (DOU de 28/02/2023) Dispõe ...

28/02/2023 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 1: Revoga o Protocolo ICMS nº 28/93 referente a ST nas operações com farinha ...

Protocolo ICMS nº 1, de 24 de fevereiro de 2023 (DOU de 27/02/2023) Revoga o Protocolo ICMS nº ...

27/02/2023 Federal legislacao