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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMF n° 2: Preço médio do combustível a partir de 01/02/2023

Ato Cotepe/PMPF nº 2, de 23 de janeiro de 2023 (DOU de 25/01/2023) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2023 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS n° 138: Base de cálculo do ICMS ST nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, ...

Ato Cotepe/ICMS nº 8, de 24 de janeiro de 2023 (DOU de 25/01/2023) Divulga a base de cálculo ...

25/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 4004: PIS/COFINS - Aplicação de Alíquota Zero Independe do Regime de Apuração

Solução de Consulta Disit nº 4.004, de 20 de janeiro de 2023 (DOU de 23/01/2023) Assunto: ...

23/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 11: Previdenciária - Remuneração de gestante afastada em virtude da pandemia não se ...

Solução de Consulta Cosit nº 11, de 6 de janeiro de 2023 Assunto: Contribuições Sociais ...

17/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 9: Previdenciário - RFB Dispensa a retenção previdenciária sobre serviços profissionais ...

Solução de Consulta Cosit nº 9, de 6 de janeiro de 2023 (DOU 17/01/2023) Assunto: ...

17/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 1: IRPF - Atualização monetária e juros que não representem acréscimo patrimonial não ...

Solução de Consulta Cosit nº 1, de 2 de janeiro de 2023 (DOU 17/01/2023) Assunto: Imposto ...

17/01/2023 Federal legislacao

GM SC nº 19: PIS/COFINS - Serviços de vigilância e segurança não são considerados insumos

Solução de Consulta Cosit nº 19, de 13 de janeiro de 2023 (DOU de 17/01/2023) Assunto: ...

17/01/2023 Federal legislacao

Portaria nº 114: Procedimentos para habilitação e fruição do Recof

Portaria COANA nº 114, de 30 de dezembro de 2022 (DOU de 16/01/2023) Dispõe sobre os ...

16/01/2023 Federal legislacao

Resolução nº 914: ANP estabelece operações de comercialização de biodiesel entre produtores de ...

Resolução ANP nº 914, de 13 de janeiro de 2023 (DOU de 16/01/2023) Altera a Resolução ANP nº ...

16/01/2023 Federal legislacao

Lei nº 14.534: Governo Federal determina que o número do CPF seja adotado como único número do ...

Lei nº 14.534, de 11 de janeiro de 2023 (DOU de 11/01/2023) Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de ...

13/01/2023 Federal legislacao

Portaria nº 1: Institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023 (DOU de 13/01/2023) Institui o ...

13/01/2023 Federal legislacao

Decreto nº 11.379: Governo institui Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais ...

Decreto nº 11.379, de 12 de janeiro de 2023 (DOU de 13/01/2023) Institui o Conselho de ...

13/01/2023 Federal legislacao