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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria nº 59: Estabelece a cotação média do dólar para solicitação de habilitação no Siscomex

Portaria Coana nº 59, de 5 de janeiro de 2022 (DOU de 06/01/2022) Estabelece a cotação média ...

06/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 2.013: PIS/COFINS - Créditos sobre Vale-transporte

Solução de Consulta Disit nº 2.013, de 16 de dezembro de 2021 (DOU de 06/01/2022) Assunto: ...

06/01/2022 Federal legislacao

Lei n° 7.701: ICMS/PI - Multas Relativas à Obrigação Principal

Lei n° 7.701, de 23 de dezembro de 2021 (DOE de 23.12.2021) Altera a Lei n° 4.257, de 06 de ...

05/01/2022 Federal legislacao

ADE nº 1: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECF

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 1, de 3 de janeiro de 2022 (DOU de 05/01/2022) Dispõe ...

05/01/2022 Federal legislacao

Lei Complementar nº 190:Governo Federal sanciona lei que institui cobrança do Difal nas ...

Lei Complementar nº 190, de 4 de janeiro de 2022 (DOU de 05/01/2021) Altera a Lei Complementar ...

05/01/2022 Federal legislacao

RFB aprova o Manual de Orientações da ECF Versão 8.0.0

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 05/01/2022) Dispõe ...

05/01/2022 Federal legislacao

Resolução nº 734: ANP regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de ...

Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018 Regulamenta a autorização para o exercício da ...

05/01/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.292: Governo Federal veta principais artigos que tratam da venda direta de etanol por ...

Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022 (DOU de 04/01/22) Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto ...

05/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.013: PIS/COFINS - Apuração extemporânea de créditos oriundos da exclusão do ICMS da ...

Solução de Consulta Disit nº 1.013, de 03 de dezembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.012: PIS/COFINS - Incidência das Contribuições sobre importação de softwares

Solução de Consulta Disit nº 1.012, de 30 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.011: PIS/COFINS - Créditos da não cumulatividade, insumos em operações portuárias

Solução de Consulta Disit nº 1.011, de 30 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.009: Previdenciário - Crédito relativo à contribuição previdenciária reconhecido por ...

Solução de Consulta Disit nº 1.009, de 24 de novembro de 2021 (DOU de 03/01/2022) Assunto: ...

04/01/2022 Federal legislacao