CATEGORIAS

Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril de 2026

Dispõe sobre os prazos e condições para o exercício de opção pelo Simples Nacional e, em relação aos optantes, pelo regime regular do IBS e da CBS no ano‑calendário de 2027, em conformidade com as disposições da ...

17/04/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

02/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os ...

02/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 28 de julho de 2011

Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2011.

01/08/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.

29/07/2011 Federal legislacao

ADE COTIR 20/11 - Ato Declaratório Executivo Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2011.

26/07/2011 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 45, de 22 de julho de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de de 28 de junho de 2011, que divulga a Agenda ...

26/07/2011 Federal legislacao

ADE COSIT 21/11 - Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT ...

25/07/2011 Federal legislacao

Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.993 de 14.07.2011

Autoriza a renegociação das operações de investimento rural, com vencimento em 2011, contratadas ...

19/07/2011 Federal legislacao

Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011

DOU de 27.6.2011

01/07/2011 Federal legislacao

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 407, DE 14 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

15/07/2011 Federal legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 51/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 51 ...

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

14/07/2011 Federal legislacao

Conv. ECF CONFAZ 2/11 - Convênio ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 2 de ...

cAltera o Convênio ECF 01/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor ...

14/07/2011 Federal legislacao