Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril de 2026

Protocolo ICMS n° 065, DE 12 de setembro de 2014

Decreto nº 8.304 de 12 de setembro de 2014

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

Ato Declaratório do CONFAZ N° 012, DE 12 de setembro de 2014

Instrução Normativa DREI n° 026, de 10 de setembro de 2014

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

Instrução Normativa DREI n° 025, de 10 de setembro de 2014

Altera o art. 8° da Instrução Normativa n° 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os ...

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de setembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Portaria nº 704, de 9 de setembro de 2014

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação das dívidas originárias de ...

Protocolo ICMS 64, de 8 de setembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 45/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

Portaria nº 358, de 5 de setembro de 2014

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

Decreto n° 8.302, de 04 de setembro de 2014

Revoga o Decreto n° 6.106, de 30 de abril de 2007, que dispõe sobre a prova de regularidade ...

Decreto n° 8.303, de 04 de setembro de 2014

Altera o Decreto n° 3.724, de 10 de janeiro de 2001, que regulamenta o art. 6° da Lei ...

Parecer Normativo COSIT/RFB n 8, de 3 de setembro de 2014

Normas Gerais de Direito Tributário. Revisão e Retificação de Ofício - de Lançamento e de ...